Portugal 2030 | Candidaturas abertas para projetos de investimento em inovação
Portugal 2030 | Candidaturas abertas para projetos de investimento em inovação
Estão abertas até 15 de dezembro as candidaturas aos primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
No total, são 400 milhões de euros de apoios do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Os Avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125 milhões de euros, compreendem quatro fases de candidatura, sendo as duas primeiras exclusivas, para efeitos de decisão, para as empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio.
Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Fonte: IAPMEI, editado por Bruna Correia (ver noticia completa em): https://www.iapmei.pt/NOTICIAS/Portugal-2023-Candidaturas-abertas-para-projetos.aspx
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Candidaturas
Cada empresa pode apresentar mais do que uma candidatura, desde que respeitem um intervalo de tempo de 3 meses entre a data da aprovação da anterior e a data da submissão da nova candidatura.
As candidaturas são apresentadas em contínuo, através de formulário disponível no portal do Turismo de Portugal, I.P.
No caso das candidaturas relativas a empresas que já beneficiaram do apoio concedido pela presente linha de apoio, o Turismo de Portugal, I. P. aproveita a informação constante do processo de candidatura anterior, salvo declaração em contrário proferida pelas empresas no momento da apresentação do formulário de candidatura.
As novas candidaturas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:
a)Declaração de remunerações entregue na segurança social relativa aos trabalhadores existentes na empresa em 29 de fevereiro de 2020, tratando-se de microempresas,ou relativa aos trabalhadores existentes na empresa em 30 de novembro de 2020,no caso de pequenas empresas;
b)Autorização de consulta eletrónica da situação tributária e contributiva tendo em conta os seguintes dados do Turismo de Portugal, I.P., necessários para aautorização: Número de Identificação Fiscal 508666236 e Número de Identificação da Segurança Social 20003562314;
c)Código de acesso à certidão permanente de registo comercial;
d) Comprovativo do IBAN da entidade promotora da candidatura para a realização da transferência do apoio financeiro.
A Ld Conhecimento é especialista neste tipo de candidaturas. Contacte-nos para mais informações.