Prolongamento do Prazo de Execução do PRR Além de 2026

Num contexto em que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enfrenta atrasos em toda a Europa, abre-se a possibilidade de prolongar o prazo de implementação dos fundos para além de 2026. Esta alteração, que poderá ser aprovada mediante mudanças em dois regulamentos, não requer unanimidade, oferecendo assim mais flexibilidade aos países para concluírem projetos no âmbito do PRR.

O eurodeputado José Manuel Fernandes destaca que o Parlamento Europeu já se mostrou disponível para aprovar o prolongamento da execução do PRR, esclarecendo que tal medida não necessita de unanimidade. Contrariando informações que sugerem a necessidade de unanimidade no Conselho Europeu, Fernandes explica que este requisito aplicar-se-ia apenas se estivesse em causa solicitar mais fundos.

“Tem havido uma alegação, compreensível para salvaguardar o prazo de 2026, de que é preciso unanimidade do Conselho Europeu para aprovar o prolongamento da execução do PRR. Isso não é verdade”, esclareceu José Manuel Fernandes durante um evento sobre fundos de coesão em Braga.

O deputado do Parlamento Europeu enfatiza que a unanimidade seria exigida apenas se fosse necessário obter mais empréstimos. “Se quisermos ir buscar mais empréstimos, é preciso alterar o que se chama a decisão de recursos próprios, que implica não só unanimidade do Conselho, como ratificação de todos os Estados-membros, o que é quase uma impossibilidade”, acrescentou.

A possibilidade de prolongamento do prazo oferece uma abertura estratégica para garantir que os projetos financiados pelo PRR são plenamente implementados, considerando os desafios e atrasos causados pela complexidade das iniciativas propostas. Este desenvolvimento proporciona uma oportunidade crucial para os países adaptarem os seus planos de execução e maximizarem o impacto positivo dos fundos disponíveis.

Comentário Thoth:

O possível prolongamento do prazo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) além de 2026 oferece uma oportunidade estratégica para os países da União Europeia, incluindo Portugal. Este ajuste pode ajudar a enfrentar desafios e atrasos na implementação de projetos essenciais pós-pandemia. No entanto, é crucial que os governos usem essa flexibilidade de forma eficiente e transparente, envolvendo os cidadãos e as empresas no processo. Este desenvolvimento destaca a importância da adaptação em tempos de crise e o compromisso da UE com a recuperação resiliente e inclusiva.

Fonte: ECO SAPO