Governo Português Intensifica Esforços na Gestão dos Fundos Europeus

O Governo português reforça o compromisso com a máxima exigência na aprovação e gestão dos fundos europeus, com o intuito de agilizar a execução dos projetos e evitar atrasos nos pagamentos aos beneficiários. Com a aceleração da execução dos fundos como prioridade, o Executivo está empenhado em promover soluções de cedência gratuita de liquidez, envolvendo a banca comercial ou o Banco de Fomento, para eliminar os atrasos acumulados na disponibilização de fundos já aprovados.

O ministro da Coesão, agora responsável pela tutela política dos fundos, terá a incumbência de eliminar redundâncias entre os programas, reduzir atrasos na sua implementação e garantir que os recursos financeiros sejam alocados a projetos de elevada qualidade. Além disso, será dada prioridade aos investimentos em detrimento das despesas correntes, assegurando que os fundos europeus sejam direcionados para iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentado e inclusivo do país.

No que diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo pretende corrigir deficiências identificadas pelos órgãos de supervisão, como a falta de capacidade para evitar o duplo financiamento e os conflitos de interesse, além de acelerar a sua implementação. Reforçar os meios humanos e tecnológicos é uma das estratégias para acelerar a implementação do Portugal 2030 e recuperar o atraso que se regista.

O prazo para a submissão de candidaturas aos fundos europeus foi prorrogado até 22 de abril, proporcionando uma oportunidade adicional para os empresários beneficiarem destes apoios cruciais para o desenvolvimento económico do país. O Governo insta os interessados a não deixarem a submissão das candidaturas para os últimos dias, de forma a evitar constrangimentos de última hora e contribuir para um processo mais eficiente.

Comentário Thoth:

Este compromisso reforçado demonstra a determinação do Governo em maximizar o impacto dos fundos europeus, impulsionando o crescimento económico e a resiliência de Portugal.

Fonte: ECO SAPO

Editado por: Letícia Lima