Redução do IRC Poderia Impulsionar a Economia e os Salários em Portugal

Um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) conclui que a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e a eliminação das derramas estaduais e municipais poderiam reforçar significativamente a competitividade da economia portuguesa. De acordo com o estudo, estas medidas impulsionariam o Produto Interno Bruto (PIB) e fariam aumentar os salários reais dos trabalhadores.

Impacto no Crescimento Económico

O relatório, divulgado esta segunda-feira, destaca que uma descida sustentada da taxa efetiva de IRC, aliada a uma maior estabilidade do sistema fiscal, daria um forte impulso ao crescimento económico. Esta estabilidade fiscal é vista como essencial para atrair investimento e fomentar um ambiente de negócios mais previsível e favorável.

Compensação da Perda de Receita

No entanto, a redução do IRC implicaria uma perda de receita orçamental, que, segundo o estudo, teria de ser parcialmente compensada através de outros meios, como o aumento do IVA, IRS ou a redução de transferências sociais. Esta compensação é necessária para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.

Críticas às Alterações Frequentes do IRC

O estudo, coordenado pelo economista Pedro Brinca, da Nova SBE, critica ainda as sucessivas alterações legislativas ao imposto, sublinhando que o IRC foi modificado mais de 1350 vezes desde a sua introdução, em 1989. Esta instabilidade legislativa é apontada como um fator prejudicial para as empresas, dificultando o planeamento a longo prazo e afetando negativamente a competitividade.

 Questões a Considerar

O estudo levanta questões importantes sobre o impacto dos impostos sobre os lucros das empresas no crescimento da economia nacional. O que aconteceria se a taxa de IRC fosse reduzida? E quais seriam as consequências da atual instabilidade legislativa na tributação das empresas? As respostas a estas questões são exploradas no relatório da FFMS, que oferece uma análise detalhada sobre o tema.

Comentário Thoth: 

As conclusões deste estudo sugerem que uma reforma fiscal focada na redução do IRC e na estabilização do sistema tributário poderia ser benéfica para a economia portuguesa, promovendo o crescimento económico e o aumento dos salários. Contudo, as implicações orçamentais destas medidas exigiriam uma abordagem cuidadosa para garantir a viabilidade financeira do Estado. A proposta da Fundação Francisco Manuel dos Santos de reduzir o IRC e eliminar derramas estaduais e municipais visa aumentar a competitividade da economia portuguesa e os salários reais. No entanto, a compensação da perda de receita através de aumentos no IVA, IRS ou redução de transferências sociais levanta preocupações. A estabilidade fiscal é essencial para atrair investimento, mas a reforma deve ser cuidadosamente planejada para evitar impactos negativos nas contas públicas e na população mais vulnerável.

Fonte: FFMS

Editado por: Leticia Lima