O Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 prevê o lançamento de 38 avisos de abertura de candidaturas durante o período compreendido entre setembro de 2024 e agosto de 2025, com um montante de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) a ser disponibilizado de 1 040 297 248€, conforme atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação deste período de programação.

A atualização do Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 no quadro da atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para este período, permite a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar por este Programa, assim como pelos restantes Programas do Portugal 2030 e pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), facilitando o planeamento dos que se pretendem candidatar a apoios dos Fundos Europeus.

Até agosto de 2025, o Portugal 2030 prevê colocar mais de 4,6 mil milhões de euros (mil M€) de fundos europeus a concurso. O PESSOAS 2030 vai colocar a concurso a segunda maior fatia de fundos europeus, no caso provenientes do FSE+, logo a seguir ao Compete 2030, com uma dotação de 1,04 mil M€. O montante total a concurso, acrescido da contrapartida nacional será de 1.223 mil M€.

De acordo com este Plano Anual, o PESSOAS 2030 conta publicar um total de 38 avisos de concursos que incidirão sobre as áreas de atuação do Programa: emprego, qualificações e inclusão social, e que integram os 376 que constam do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.

De setembro a dezembro de 2024 está prevista a publicação de 14 avisos pelo PESSOAS 2030 que correspondem a um montante FSE+ de 569 milhões de euros. O Portugal 2030 vai publicar um total de 238 avisos, no mesmo período, com um volume de fundo associado de 2,6 mil M€, destacando-se os avisos destinados ao Sistema de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), a Extensão do metro do Porto ou, no caso do PESSOAS 2030, o financiamento de Cursos Profissionais, entre outros.

Até 31 de julho de 2024, o PESSOAS 2030 conta com 2.577 M€ de FSE+ a concurso e 1.548 operações aprovadas. Os programas do Portugal 2030 colocaram a concurso, na sua globalidade, um montante de 8.209 M€ de fundo a concurso e têm 2.092 operações aprovadas.

O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza a transparência.

O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.

Fonte: pessoas2030.gov.pt
(26/09/2024)