APOIAR está de volta! Apoiar.PT, Apoiar Rendas
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Novas alterações foram avançadas pelo Ministro da Economia Pedro Siza Vieira.
O Governo decidiu voltar a abrir as candidaturas para o programa Apoiar, que consiste num apoio a fundo perdido para as empresas dos setores mais afetados pela pandemia.
No sentido de reforçar os apoios às empresas, o programa Apoiar apresenta as seguintes alterações:
APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO:
– Reabertura de candidaturas entre 25 de março e 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação;
– Novos limites de apoios para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática;
– Reforço do apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021 com uma majoração do apoio para as empresas com quebras de faturação superiores a 50%;
– Alargado o âmbito setorial a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos que integram as cadeiras de valor do setor turístico, dos eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria, fabricação de artigos de pirotecnia e atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório – Estomatologia.
APOIAR +SIMPLES
– Passam a ter acesso os ENI sem contabilidade organizada e sem trabalhadores por conta de outrem à data da candidatura.
– Novos limites de apoios para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática;
– Candidaturas entre 25 de março e 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação.
APOIAR RENDAS
– Inclusão de beneficiários que sejam parte num qualquer contrato de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais, com início em data anterior a 13 de março de 2020;
– Candidaturas entre 25 de março e 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação.
O programa, lançado no final do ano passado, “visava atribuir a fundo perdido as empresas uma compensação de 20% da quebra de faturação entre 2019 e 2020, com determinados limites”. Já apoiou cerca de 60 mil empresas, “fez pagamentos de 600 milhões de euros e tem candidaturas apresentadas no montante 800 milhões de euros”, anunciou o ministro da Economia Pedro Siza Vieira.
A Thoth é especialista neste tipo de candidaturas. Contacte-nos para mais informações.
Fonte: gov.pt editado por Raquel Cunha
