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Descida do IRC pode fazer aumentar o PIB em 1,4%

Descida do IRC pode fazer aumentar o PIB em 1,4%, mas não se paga a si própria, alerta estudo da FFMS

Descida do IRC pode fazer aumentar o PIB em 1,4%, mas não se paga a si própria, alerta estudo da FFMS

A redução da taxa de IRC em 7,5 pontos percentuais para todos os escalões resultaria num aumento do PIB português de 1,44%, conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). Mas isto é se houver um mecanismo de compensação da receita de IRC perdida, através dos impostos sobre o consumo, por exemplo. É sempre necessário um mecanismo deste tipo, já que a descida de IRC “não se paga sozinha”, alerta o estudo.

Segundo este estudo, coordenado por Pedro Brinca e elaborado por Afonso Souto de Moura, Francisca Osório de Castro, João B. Duarte, Miguel Cortez Pimentel e Paulo Núncio (enquanto ainda não tinha assumido funções enquanto deputado), em todas as simulações a receita fiscal cai face a uma redução do IRC, pelo que são consideradas várias formas de “pagar” o défice gerado. O ajuste orçamental através dos impostos sobre o consumo é o que apresenta “os ganhos mais significativos de curto prazo”, ainda que isto não se traduza numa recomendação dos autores do estudo.

As possíveis formas de compensação consideradas são ajustes com o IVA, com o IRS, com as transferências e com o consumo público. No fundo, a escolha de qual o mecanismo de compensação para esta redução de impostos é uma opção política, mas necessária, já que os efeitos positivos que produz não serão suficientes para compensar a receita de IRC que o Estado deixa de receber, de acordo com as simulações.

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(03/06/2024)

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