Pessoas até 40 anos que pretendam iniciar uma actividade agrícola têm, através dos Avisos lançados pelo PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), uma excelente oportunidade de conseguir um forte apoio ao início da sua actividade.
Tratam-se de apoios a fundo perdido, de valor fixo (podem ir até aos 30.000€) ou em percentagem do investimento elegível, que podem ser cumuláveis entre si
É fundamental montar uma boa candidatura para conseguir uma pontuação que possibilite a aprovação da mesma. Existe uma pontuação mínima que tem de ser cumprida para elegibilidade da candidatura.
A Thoth é especialista neste tipo de candidaturas.
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Conheça o Programa em detalhe
PARA QUEM?
É elegível pessoa com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos inclusive, que instale pela primeira vez uma exploração agrícola em Portugal Continental.
VALOR INVESTIMENTO
São elegíveis os projetos de investimento que tenham um custo total elegível superior a 25.000€ e igual ou inferior a 500.000€, por candidatura.
DESPESAS ELEGÍVEIS
São elegíveis os custos com:
- Construção e melhoramento de bens imóveis:
a)Preparação de terrenos;
b)Melhoramento de edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
c) Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
d) Plantações plurianuais;
e) Instalação de pastagens permanentes, regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
f) Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água
g) Despesas de consolidação - Compra ou locação de bens móveis:
a)Compra ou locação de máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
b) Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
c) Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
d) Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais
e) As despesas gerais — eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e brandinge estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
APOIO DADO
Operação 3.1.1
Prémio não reembolsável com valor base de € 20.000 acrescido de:
- € 5.000 no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a € 80.000
- € 5.000no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade.
Operação 3.1.2
Taxa base de 40% não reembolsável, podendo ir no máximo até 50%, se for acrescido de majorações:
- Zonas desfavorecidas de montanha — 10 p.p.
- Territórios Vulneráveis (risco de incêndio) — 10 p.p.
- Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas, que não as zonas de montanha — 5 p.p.
- Quando o projeto está associado a seguro de colheitas (contratado ou com compromisso de contratação) ou investimento em medidas de prevenção —5 p.p.
PONTUAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Operação 3.1.1 Pontuação = 0,05 AT + 0,40 FOR + 0,40 FIJA + 0,10 RIJA + 0,05 ORG
Em que: AT– Acesso à terra/ FOR- Formação do Candidato/ FIJA- Forma de instalação do Jovem agricultor/ RIJA- Regime de instalação do Jovem Agricultor/ ORG- forma organização
Operação 3.1.2 Pontuação = 0,05 OP + 0,15 LOC + 0,10 GR + 0,10 NIP + 0,10 IA + 0,10 MP + 0,40 TIR
Em que: OP – Agrupamentos, Organizações de produtores ou Cooperativas / LOC – Localização da exploração agrícola / GR – Gestão do risco / NIP – Natureza do investimento produtivo / IA – Investimento com impacto ambiental relevante / MP – Modo de produção / TIR – Taxa Interna de Rentabilidade
A Thoth é especialista neste tipo de candidaturas.
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Fonte: PDR http://www.pdr-2020.pt/