Uma das perguntas mais frequentes feitas por trabalhadores a recibos verdes é sobre o valor dos impostos que terão de pagar.

Se está a pensar iniciar atividade como trabalhador independente ou já emite recibos verdes, certamente se questiona: quanto vou pagar de impostos?

Para o ajudar a compreender as suas obrigações fiscais, explicamos neste artigo como funcionam o IRS, o IVA e as contribuições para a Segurança Social. Além disso, apresentamos um simulador que o ajudará a calcular os valores a pagar.

Quais são os impostos e contribuições que os trabalhadores independentes têm de pagar?

O montante de impostos/contribuições depende do volume de faturação e de estar ou não a iniciar atividade como trabalhador independente.

De forma geral, os trabalhadores independentes estão sujeitos ao pagamento de:

IRS

Se emite recibos verdes e os seus rendimentos anuais ultrapassam 14.500 euros (limite máximo para isenção), é obrigado a efetuar retenção na fonte de IRS. Este mecanismo permite que o trabalhador independente vá adiantando ao Estado parte do imposto ao longo do ano.

Após a submissão da declaração de IRS, entre 1 de abril e 30 de junho, a Autoridade Tributária calcula o imposto final, tendo em conta os rendimentos, deduções à coleta e valores retidos na fonte. Com base nisso, determina-se se ainda terá de pagar IRS ou se terá direito a um reembolso.

Por norma, a maioria dos trabalhadores independentes está sujeita a uma taxa de retenção de 25%. Contudo, existem outras taxas aplicáveis, como 20%, 16,5% ou 11,5%, dependendo do caso.

IVA

No momento em que abre atividade, o volume de negócios indicado e o tipo de atividade determinam se estará abrangido pelo regime de isenção ou pelo regime normal de IVA.

Se o volume de negócios anual for inferior a 14.500 euros (artigo 53.º do CIVA) ou a atividade desenvolvida constar do artigo 9.º do mesmo código, estará isento de cobrar IVA.

Caso contrário, estando no regime normal de IVA, deverá cobrar 23% sobre os serviços ou produtos vendidos através dos recibos verdes. É importante notar que, ao cobrar IVA, pode também deduzir este imposto com base em despesas relacionadas com a sua atividade. Na altura de entregar a declaração (mensal ou trimestral), pagará ou receberá a diferença entre o IVA cobrado e o IVA dedutível.

Contribuições para a Segurança Social

Relativamente à Segurança Social, se for a primeira vez que se inscreve como trabalhador independente, terá um período de isenção de 12 meses. Durante este tempo, não precisa de entregar declarações trimestrais nem de pagar contribuições.

Se encerrar a atividade antes de completar este período de isenção, poderá utilizá-lo mais tarde, caso retome atividade no prazo de um ano após a cessação.

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(18/11/2024)
Fonte Doutor Financas